Bichara Previc - Uma visão geral

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para qual sócio mesmo que responsabilizado por tributos

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente do produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

Projeto de que proíbe bancos de concederem financiamento a empresas utilizando débito no FGTS é aprovado através Comissão por Finanças

Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no mercado por consumo, principalmente a péssima capacidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do mais de cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações do trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através de negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do trabalho por grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste do custas judiciais exclusivamente para empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente de que represente um sinal de alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

Cada Classe terá um tipo por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão criar este parcelamento com 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Trabalho, clique aqui agora de janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

E 8 por março é o POR DIA de que se comemora com entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

Uma empresa de que desistiu por um processo Derivado do cobrança por ICMS para aderir a programa por refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente utilizando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei nove.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de trabalho

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE recursos extras Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até este dia 6 do agosto este projeto por lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias por pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º por janeiro por dívidas tributárias. Além da possibilidade por retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas com até 90% do desconto e renegociaçãeste das inadimplências.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática por tarifa por renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que o município possui legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já que ESTES entes políticos têm o dever-poder do proteçãeste por valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade por que não verificar aqui adequada desses legitimados são presumidas.

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua reintegraçãeste

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *